TERRA

रेफोर्मा agráरिया

A questão da terra no Brasil no Brasil atualComo anda a estrutura fundiária em nosso país? Os dados que apresentamos são do Atlas fundiário brasileiro, lançado pelo incra em 1996, dos anuários estatísticos de 1977 a 1992 e do censo agropecuário de 1995-1996, ambos do IBGE. Segundo as informações do censo citado, o total de área ocupada por imóveis rurais no Brasil em 1995-1996 era de 353 milhões de hectares e estava dividido em 4,8 milhões de propriedades. Desses 4,8 milhões, 2,4 milhões tinham menos de 10 hectares, representavam 49% do total e ocupavam 2,2% da área. As propriedades com mais de um mil hectares eram 49 mil, representavam 1% do total e ocupavam 45% da área. O contraste entre as menores e as maiores propriedades é assombroso.O Brasil é, segundo a FAO (organização das Nações Unidas para a agricultura e alimentação) e o PNUD (programa das nações unidas para o desenvolvimento), o segundo colocado no mundo em concentração de terra. Números que impressionam: pouco mais de dois mil latifúndios ocupam 56 milhões de hectares, tamanho que corresponde a duas vezes e meia o estado de São Paulo. Dessa área, grande parte é improdutiva, estando reservada à especulação imobiliária de seus proprietários e/ou grileiros.Em 1985, as propriedades com menos de representavam 52,9% do total e ocupavam 2,6% da área de imóveis rurais. As de mais de l.000 hectares representavam 0,9% do total e ocupavam 43,7% da área de imóveis rurais. Agora, comparando com os dados de 1995-1996, vamos ver que a disparidade aumentou em dez anos. Era de se esperar que, diante de dados tão impressionantes, levantados pelo próprio governo, acontecesse exatamente o contrário.É fácil ver a mentalidade que nos governa até hoje.Essa grande queda do número de propriedades com menos de 10 hectares pode ser explicada pela absorção que elas sofreram pelas maiores. Os números indicam que existe no Brasil uma tendência a uma concentração fundiária cada vez maior.A História do Brasil é profundamente marcada pela questão fundiária (da terra). Desde a chegada dos portugueses teve início, a ferro e fogo, a luta pela posse da terra. No começo, as principais vitimas eram os índios, para quem a terra é sagrada, é parte de sua história e de sua pele. Os colonizadores portugueses procuravam sub-julgar os índios e escraviza-los e apoderavam-se também de suas terras. Em 1532, houve a primeira e única reforma agrária da História do Brasil: nosso território foi dividido pela Coroa Portuguesa, em 14 capitanias hereditárias, entregues as 12 nobres portugueses, que passaram a ser reis em suas terras. Ainda hoje os grandes fazendeiros – indivíduos ou empresas –querem possuir verdadeiras capitanias hereditárias e não abrem mão de reinar em suas terras, inclusive mantendo polícias particulares, formadas por capangas.No século XIX, quando se discutia a abolição da escravatura, a elite brasileira se colocou um problema: se os negros ficarem livres neste país com grandes extensões de terra, eles virarão camponeses e, então, como arranjaremos braços para tocar nossas fazendas? Isto porque desde 1822 a terra era livre, ou seja, quem quisesse podia ocupa-la para cultiva-la, como aconteceu nos Estados Unidos. Porém, diante da possibilidade dos ex-escravos virarem pequenos proprietários, a elite criou, em 1850 a Lei de Terras: assim, o acesso à terra só se tornou possível pela compra e venda. Quando os escravos foram libertados, a terra já estava aprisionada. Os pobres não mais podiam ter acesso legal a seu pedaço de terra. Ainda hoje os brasileiros pobres são tratados como criminosos quando ocupam um pedaço vazio de chão para morar ou plantar.O território brasileiro tem 850 milhões de hectares de superfície. Na maioria dos países do mundo, a ara aproveitável para a agricultura (área agricultável) não chega a 30%. O Brasil te 70% de sua área agricultável, ou seja, 595 milhões de hectares.Se somarmos, porém, todas as propriedades rurais produtivas de nosso país, teremos 60 milhões de hectares. Portanto, apenas 10% da área agricultável é aproveitada para produzir alimentos.A China que tem um território de 960 milhões de hectares, dos quais só 17% são agricultáveis, consegue alimentar todos os seus habitantes, que somam mais de um bilhão!O Brasil, além de produzir pouco, ainda exporta 40% de sua produção agropecuária. Por isso os alimentos são muito caros.Pelo seu tamanho, podemos dividir as propriedades rurais em três tipos:- Pequenas propriedades –até 100 hectares ( cada hectare são 10.000 m2)- Médias propriedades – de 100 a 1000 hectares;- Grandes propriedades -as que ultrapassam 1.000 hectares.Em 1980, as pequenas propriedades produziram 85% dos suínos, 86,2% das aves, 82,5% dos ovos e 48,1% do leite consumido no país.Na criação de gado para corte, as grandes propriedades ganhavam das pequenas, pois abrigavam em suas pastagens 32,8% do rebanho bovino destinado ao matadouro. Mas perdiam para as médias propriedades, que abrigavam 44% do rebanho brasileiro.>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>O sistema de monocultura (de soja, de cana-de-açúcar, de café, e outros produtos), que ainda predomina como política oficial na agricultura brasileira, é a causa da fome de milhões de brasileiros que trabalham na terra.E quem oferecia mais empregos: as grandes ou pequenas propriedades? As grandes propriedades (latifúndios) ocupavam 45,8% da área total do país e ofereciam apenas 4,3% dos empregos no campo. As pequenas ocupavam 19,9% da área total e ofereciam 78,6% dos empregos. Juntando todos os latifúndios improdutivos ou vazios do Brasil, temos uma área equivalente à dos Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Há no país 40 milhões de hectares sem produzir nada, sem uma cabeça de gado, registrados como propriedade privada. Para ser ter uma idéia do que significa essa área, basta dizer que o Estado de São Paulo tem 20 milhões de hectares